De acordo com o que dispõe o art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 17/06/2025, que estabelece que a Diretoria do CBC definirá, por meio de Resoluções numeradas e sequenciadas, o regulamentar complementar relacionado à execução do seu Programa de Formação de Atletas – PFA, o CBC mantém publicadas todas as Resoluções de Diretoria já revogadas.
Essas resoluções, em momentos distintos do desenvolvimento do PFA, disciplinaram questões importantes para a construção de um ambiente de formação de atletas com recursos provenientes da Lei nº 13.756/2018. No entanto, com o avanço e a evolução do programa, muitas dessas normativas tornaram foram incorporadas às
A seguir, relacionam-se as Resoluções revogadas, acompanhadas das informações sobre o destino do conteúdo nelas contido:
- Resolução da Diretoria nº 001/2022 - CBI, de 22/08/2022
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 002/2022 - CBI, de 22/08/2022
Revogada, com o conteúdo aperfeiçoado e incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC. - Resolução da Diretoria nº 003/2022 - CBI, de 22/08/2022
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 003-A/2023, de 26/09/2023 - Resolução da Diretoria nº 003-A/2023, de 26/09/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 003-B/2023, de 21/03/2024 - Resolução da Diretoria nº 003-B/2024, de 21/03/2024
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 003-C/2024, de 31/10/2024 - Resolução da Diretoria nº 003-C/2024, de 31/10/2024
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 02/2025 de17 de junho de 2025. - Resolução da Diretoria nº 004/2022, de 29/09/2022
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 004-A/2024, de 31/10/2024 - Resolução da Diretoria nº 004-A/2024, de 31/10/2024
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 004-B/2024, de 31/12/2024 - Resolução da Diretoria nº 004-B/2024, de 31/12/2024
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 004-C/2025, de 10/03/2025 - Resolução da Diretoria nº 004-C/2025, de 10/03/2025
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 01/2025 de17 de junho de 2025 - Resolução da Diretoria nº 005/2022 - CBI, de 17/10/2022
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 006/2022, de 06/11/2022
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 006-A/2024, de 31/12/2024 - Resolução da Diretoria nº 006-A/2024, de 31/12/2024
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento de Integração de Clubes - RIC do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 007/2022 - CBI, de 06/11/2022
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 008/2022, de 30/12/2022
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. - Resolução da Diretoria nº 009/2022, de 30/12/2022
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, e à vigente Resolução da Diretoria nº 01/2025 de17 de junho de 2025. - Resolução da Diretoria nº 010/2022, de 30/12/2022
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 010-A/2025, de 02/01/2025 - Resolução da Diretoria nº 010-A/2025, de 02/01/2025
Revogada, com o conteúdo disciplinado por Resolução Administrativa. - Resolução da Diretoria nº 011/2023, de 31/01/2023
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento de Materiais e Equipamentos Esportivos – RMEE e ao Regulamento de Equipes Técnicas Multidisciplinares do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. - Resolução da Diretoria nº 012/2023, de 31/01/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 012-A/2023, de 15/12/2023 - Resolução da Diretoria nº 012-A/2023, de 21/12/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 012-B/2025, de 02/01/2025 - Resolução da Diretoria nº 012-B/2025, de 02/01/2025
Revogada, com o conteúdo disciplinado por Resolução Administrativa. - Resolução da Diretoria nº 013/2023, de 24/03/2023
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento dos Campeonatos Brasileiros Interclubes - RCBI do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. - Resolução da Diretoria nº 014/2023, de 24/03/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 014-A/2024, de 31/12/2024 - Resolução da Diretoria nº 014-A/2024, de 31/12/2024
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 03/2025 de17 de junho de 2025 - Resolução da Diretoria nº 015/2023, de 24/03/2023
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 02/2025 de17 de junho de 2025 - Resolução da Diretoria nº 016/2023, de 24/03/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 016-A/2024, de 07/02/2024 - Resolução da Diretoria nº 016-A/2024, de 07/02/2024
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 02/2025 de17 de junho de 2025 - Resolução da Diretoria nº 017/2023, de 19/04/2023
Revogada integralmente, sem repercussão na base normativa do CBC - Resolução da Diretoria nº 018/2023, de 19/04/2023
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento de Formação de Recursos Humanos -RFRH do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 019/2023, de 22/06/2023
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Programa de Formação de Atletas – PFA do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 020/2023, de 29/11/2023
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 020-A/2024, de 21/03/2024 - Resolução da Diretoria nº 020-A/2024, de 21/03/2024
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 020-B/2024, de 24/06/2024 - Resolução da Diretoria nº 020-B/2024, de 24/06/2024
Revogada, com o conteúdo constante da vigente Resolução da Diretoria nº 04/2025 de17 de junho de 2025 - Resolução da Diretoria nº 021/2024, de 21/03/2024
Revogada, os critérios foram ao aplicado ao processo de formalização para as parcerias já firmadas e para aquelas a serem pactuadas no Ciclo Los Angeles 2028 - Resolução da Diretoria nº 022/2024, de 07/05/2024
Substituída pela Resolução da Diretoria nº 022-A/2024, de 24/06/2024 - Resolução da Diretoria nº 022-A/2024, de 24/06/2024
Revogada, com o conteúdo constante das Diretrizes para Celebração de Plano de Trabalho e Execução de CBI® - Resolução da Diretoria nº 023/2024, de 24/06/2024
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento de Materiais e Equipamentos Esportivos – RMEE e ao Regulamento de Equipes Técnicas Multidisciplinares do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Resolução da Diretoria nº 024/2025, de 14/01/2025
Revogada, com o conteúdo incorporado ao Regulamento de Formação de Recursos Humanos -RFRH do Comitê Brasileiro de Clubes