PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS - PFA
Aprova o Programa de Formação de Atletas do CBC.
- IN nº 01, de 05/08/2013
Substituída pela IN nº 11, de 22/02/2015 - PFA, de 06/06/2014
Substituído pelo PFA, de 12/05/2016 - IN nº 05, de 07/06/2014
Altera o art. 5° do Regulamento da IN n° 01 de 05/08/2013 - IN nº 11, de 22/02/2015
Substituída pela IN nº 1-A, de 30/04/2016 - IN nº 01-A, de 30/04/2016
Substituída pela IN nº 1-B, de 23/11/2016 - PFA, de 12/05/2016
Substituído pelo PFA, de 19/06/2019 - IN nº 01-B, de 23/11/2016
Substituída pela IN nº 5-B, de 21/02/2017 - IN nº 05-B de 21/02/2017
Substituída pela IN nº 5-C, de 19/06/2019 - PFA, de 19/06/2019
Substituído pela IN nº 1-C, de 03/11/2020 - IN nº 05-C, de 19/06/2019
Substituída pela IN nº 1-C, de 03/11/2020 - IN nº 01-C, de 03/11/2020
Substituída pela IN nº 1-D, de 07/06/2022 - IN nº 01-D, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 1-E, de 31/07/2022 - IN nº 01-E, de 31/07/2022
Substituída pela IN nº 1-F, de 15/12/2023 - IN nº 01-F, de 15/12/2023
Substituída pela IN nº 1-G, de 08/04/2024 - IN nº 01-G, de 08/04/2024
Substituída pela IN nº 1-H, de 23/08/2024 - IN nº 01-H, de 23/08/2024
Substituída pela IN nº 1-I, de 02/01/2025 - IN nº 01-I, de 02/01/2025
Substituída pela IN CBC nº 01, de 17/06/2025
REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - RCC
Disciplina os procedimentos a serem realizados pelo CBC para compras e contratações de bens, serviços, obras e alienações com a utilização dos recursos financeiros oriundos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
- IN nº 02, de 05/08/2013
Substituída pela IN nº 02-A, de 28/04/2017 - IN nº 06, de 07/06/2014
Altera o art. 1º do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013 - IN nº 10, de 30/10/2014
Altera o §4º do art. 14 do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013 - IN nº 12, de 13/05/2015
Altera os artigos 5º. 23, 23 e 29 do Regulamento da IN nº 02, de 05/08/2013 - IN nº 02-A, de 28/04/2017
Substituída pela IN nº 02-B, de 19/06/2019 - IN nº 02-B, de 19/06/2019
Substituída pela IN nº 02-C, de 10/12/2020 - IN nº 02-C, de 10/12/2020
Substituída pela IN nº 02-D, de 07/06/2022 - IN nº 02-D, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 02-E, de 15/12/2023 - IN nº 02-E, de 15/12/2023
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 09, de 17/06/2025
REGULAMENTO DE INTEGRAÇÃO DE CLUBES AO CBC - RIC
Disciplina a integração de Clubes ao CBC.
- IN nº 03, de 18/11/2013
Substituída pela IN nº 03-A, de 12/05/2016 - IN nº 07, de 23/08/2014
Altera o art. 2º do Regulamento da IN nº 03, de 18/11/2013 - IN nº 08, de 23/09/2014
Altera o art. 2º do Regulamento da IN nº 03, de 18/11/2013 - IN nº 09, de 30/10/2014
Altera os artigos 2º e 3º do Regulamento da IN nº 03, de 18/11/2013 - IN nº 03-A, de 12/05/2016
Substituída pela IN nº 03-B, de 24/11/2016 - IN nº 03-B, de 24/11/2016
Substituída pela IN nº 03-C, de 28/04/2018 - IN nº 03-C, de 28/04/2018
Substituída pela IN nº 03-D, de 19/06/2019 - IN nº 03-D, de 19/06/2019
Substituída pela IN nº 03-E, de 03/06/2020 - IN nº 03-E, de 03/06/2020
Substituída pela IN nº 03-F, de 01/10/2020 - IN nº 03-F, de 01/10/2020
Substituída pela IN nº 03-G, de 31/12/2021 - IN nº 03-G, de 31/12/2021
Substituída pela IN nº 03-H, de 07/06/2022 - IN nº 03-H, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 03-I, de 31/07/2022 - IN nº 03-I, de 31/07/2022
Substituída pela IN nº 03-J, de 27/02/2023 - IN nº 03-J, de 27/02/2023
Substituída pela IN nº 03-K, de 15/12/2023 - IN nº 03-K, de 15/12/2023
Substituída pela IN nº 03-L, de 08/04/2024 - IN nº 03-L, de 08/04/2024
Substituída pela IN nº 03-M, de 31/12/2024 - IN nº 03-M, de 31/12/2024
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 03, de 17/06/2025
REGULAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - RDA
Disciplina os parâmetros de utilização dos recursos financeiros previstos na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para o custeio de despesas administrativas necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais do CBC.
- IN nº 04, de 04/04/2014
Substituída pela IN nº 04-A, de 12/05/2016 - IN nº 04-A, de 12/05/2016
Substituída pela IN nº 04-B, de 24/11/2016 - IN nº 04-B, de 24/11/2016
Substituída pela IN nº 04-C, de 19/06/2019 - IN nº 04-C, de 19/06/2019
Substituída pela IN nº 04-D, de 01/10/2020 - IN nº 04-D, de 01/10/2020
Substituída pela IN nº 04-E, de 07/06/2022 - IN nº 04-E, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 04-F, de 15/12/2023 - IN nº 04-F, de 15/12/2023
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 08, de 17/06/2025
REGULAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO EIXO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - RMEE
Disciplina a aplicação dos recursos lotéricos, destinados ao CBC, no apoio financeiro ao Clubes filiados para aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos.
- IN nº 05, de 01/10/2020
Substituída pela IN nº 05-A, de 07/06/2022 - IN nº 05-A, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 05-B, de 15/12/2023 - IN nº 05-B, de 15/12/2023
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 05, de 17/06/2025
REGULAMENTO DOS CAMPEONATOS BRASILEIROS INTERCLUBES - RCBI
Disciplina procedimentos, direitos e obrigações para o apoio do CBC, visando a realização de Campeonatos Brasileiros Interclubes - CBI®.
- IN nº 06, de 19/06/2019
Substituída pela IN nº 06-A, de 01/10/2020 - IN nº 06-A, de 01/10/2020
Substituída pela IN nº 06-B, de 07/06/2022 - IN nº 06-B, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 06-C, de 15/12/2023 - IN nº 06-C, de 15/12/2023
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 04, de 17/06/2025
REGULAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO EIXO RECURSOS HUMANOS - RRH
Disciplina a aplicação dos recursos lotéricos, destinados ao CBC, no apoio financeiro aos Clubes filiados plenos para a viabilização de Equipe Técnica Multidisciplinar.
- IN nº 07, de 26/03/2020
Substituída pela IN nº 07-A, de 03/11/2020 - IN nº 07-A, de 03/11/2020
Substituída pela IN nº 07-B, de 07/06/2022 - IN nº 07-B, de 07/06/2022
Substituída pela IN nº 07-C, de 15/12/2023 - IN nº 07-C, de 15/12/2023
Substituída pela Instrução Normativa - CBC nº 06, de 17/06/2025
Publicação da Regulamentação do CBC no DOU
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-F a 08-C e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (21/12/2023)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-G e 03-L e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (12/04/2024)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-H e 08-D e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (06/09/2024)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU da IN nº 03-M e Regulamento do Programa de Formação de Atletas (16/01/2025)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU da IN nº 01-I e Regulamento do Programa de Formação de Atletas (07/02/2025)