- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-F a 08-C e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (21/12/2023)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-G e 03-L e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (12/04/2024)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU das IN nºs 01-H e 08-D e Regulamentos do Programa de Formação de Atletas (06/09/2024)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU da IN nº 03-M e Regulamento do Programa de Formação de Atletas (16/01/2025)
- Publicação no Diário Oficial da União - DOU da IN nº 01-I e Regulamento do Programa de Formação de Atletas (07/02/2025)