Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), realizou no Iate Clube de Brasília (ICB) as atividades presenciais do 8º Módulo do curso de Pós-graduação em Gestão do Esporte em Clubes, dedicado ao tema Direito Esportivo. A programação integrou conteúdos desenvolvidos ao longo de aulas online e presenciais, proporcionando aos alunos uma visão ampla sobre os aspectos jurídicos, institucionais e regulatórios que orientam a organização e o desenvolvimento do esporte brasileiro.
O módulo teve início com aulas online ministradas por especialistas de referência na área. O Prof. Pedro Mendonça apresentou os fundamentos do Movimento Olímpico, abordando o papel do Comitê Olímpico Internacional (COI), da Carta Olímpica, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), das confederações esportivas e os debates envolvendo autonomia esportiva e regulação estatal. Na sequência, o Prof. Luciano Hostins aprofundou temas relacionados aos contratos esportivos, justiça desportiva, antidopagem, arbitragem esportiva e atuação perante o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS). Complementando os estudos preparatórios, o Prof. João Paulo Gonçalves conduziu discussões sobre o Movimento Clubístico, destacando a arquitetura institucional do CBC, a governança exigida dos clubes e os mecanismos de descentralização previstos na legislação esportiva brasileira.
As atividades presenciais em Brasília tiveram início na sexta-feira (18), com visita guiada ao Congresso Nacional, permitindo que os alunos conhecessem de perto o ambiente onde são debatidas e aprovadas as políticas públicas e legislações que impactam diretamente o sistema esportivo nacional. Em seguida, os participantes visitaram as instalações esportivas do Iate Clube de Brasília, oportunidade que possibilitou a observação prática de modelos de gestão adotados por uma das mais tradicionais entidades clubísticas do país.
No sábado (19), o Prof. Dr. Wladimyr Camargos ministrou a aula presencial sobre o Sistema Nacional do Esporte, abordando a constitucionalização do esporte, os fundamentos do artigo 217 da Constituição Federal, os limites da autonomia esportiva e os avanços promovidos pela Lei Geral do Esporte. A exposição permitiu aos alunos compreender a estrutura normativa que sustenta a organização esportiva brasileira e suas implicações para clubes, atletas e entidades esportivas. Clique aqui e confira a programação completa!
A programação também contou com importantes contribuições de representantes de instituições estratégicas para o esporte nacional. Pelo Iate Clube de Brasília, Murilo Peixoto apresentou a estrutura administrativa e esportiva da entidade, enquanto Allan Godoy compartilhou experiências relacionadas ao desenvolvimento da modalidade de vela no clube. Na sequência, o Cel. Alex Minussi, da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), apresentou a atuação do esporte militar brasileiro e sua contribuição para a formação e o alto rendimento esportivo. Encerrando as palestras do dia, Adriana Taboza, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), abordou os mecanismos de prevenção e combate à dopagem e a importância da integridade esportiva.
No domingo (20), o módulo foi concluído com a aula do Prof. Dr. Luís Felipe Cavalcanti, dedicada ao tema Financiamento e Controle dos Recursos Públicos, Lotéricos e de Quota Fixa direcionados ao Esporte. O conteúdo explorou os instrumentos jurídicos e administrativos que regulam a aplicação dos recursos públicos no setor esportivo, reforçando a importância da governança, da transparência e da conformidade na gestão das organizações esportivas.
Ao reunir especialistas, gestores e representantes de importantes instituições do esporte nacional, o módulo de Direito Esportivo consolidou-se como um dos momentos centrais da formação, permitindo aos pós-graduandos aprofundar conhecimentos sobre legislação, governança, integridade, financiamento e organização institucional do esporte brasileiro. A iniciativa reforça o compromisso do CBC e da Unicamp com a qualificação de dirigentes e gestores capazes de atuar estrategicamente no fortalecimento do Sistema Nacional do Esporte e do segmento clubístico brasileiro.
Mais detalhes sobre o CBC e o mundo clubístico você encontra em nosso Canal do WhatsApp. Se inscreva!
