CBC renova Certidão de Registro Cadastral junto ao Ministério do Esporte

15, Setembro 2026
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O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC obteve, nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, a renovação de sua Certidão de Registro Cadastral, emitida pela Diretoria de Certificação do Ministério do Esporte. 

A Certidão comprova que o CBC atende às exigências formais previstas na legislação esportiva, nos termos da Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018. A nova certificação foi emitida em 15 de setembro de 2026, tem validade de 1 ano, até 15 de setembro de 2027 e já está disponível para consulta no site do CBC clicando aqui

Ministro do Esporte entrega certidão ao presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
Ministro do Esporte entrega certidão ao presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

A Certidão de Registro Cadastral é um importante instrumento de comprovação da regularidade das entidades esportivas e sua manutenção demonstra o compromisso do CBC com a conformidade legal, a transparência, a boa governança e o cumprimento das exigências necessárias à sua atuação institucional, especialmente na gestão responsável dos recursos lotéricos destinados ao desenvolvimento do esporte e à formação de atletas. 

A renovação assume especial relevância por ter sido concedida após a recente atualização do Estatuto Social do CBC, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 1º de agosto de 2026. A reforma promoveu avanços na estrutura de governança e transparência, em sintonia com os princípios e requisitos que orientam a legislação esportiva e os padrões contemporâneos de boa governança. 

Ao renovar a certificação já à luz dessa estrutura estatutária atualizada, o Ministério do Esporte confere respaldo institucional objetivo à continuidade desse processo de aperfeiçoamento, reconhecendo que o CBC permanece em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis. Mais do que reafirmar sua regularidade, a nova Certidão atribui especial significado ao momento vivido pelo CBC, ao demonstrar que a modernização de sua governança se desenvolve de forma consistente com o ambiente normativo que rege o esporte brasileiro 

Este cenário também confirma a continuidade de um trabalho permanente de acompanhamento das obrigações legais e regulamentares do CBC, fortalecendo a segurança institucional necessária para o desenvolvimento do Programa de Formação de Atletas - PFA e para o cumprimento da missão de incentivar, promover, aprimorar, planejar e apoiar a formação de atletas nos Clubes brasileiros. 

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