CBC renova Certidão de Registro Cadastral junto ao Ministério do Esporte

15, Setembro 2026
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O Comitê Brasileiro de Clubes - CBC obteve, nesta terça-feira, 15 de setembro de 2026, a renovação de sua Certidão de Registro Cadastral, emitida pela Diretoria de Certificação do Ministério do Esporte. 

A Certidão comprova que o CBC atende às exigências formais previstas na legislação esportiva, nos termos da Portaria ME nº 115, de 3 de abril de 2018. A nova certificação foi emitida em 15 de setembro de 2026, tem validade de 1 ano, até 15 de setembro de 2027 e já está disponível para consulta no site do CBC clicando aqui

A Certidão de Registro Cadastral é um importante instrumento de comprovação da regularidade das entidades esportivas e sua manutenção demonstra o compromisso do CBC com a conformidade legal, a transparência, a boa governança e o cumprimento das exigências necessárias à sua atuação institucional, especialmente na gestão responsável dos recursos lotéricos destinados ao desenvolvimento do esporte e à formação de atletas. 

A renovação assume especial relevância por ter sido concedida após a recente atualização do Estatuto Social do CBC, aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 1º de agosto de 2026. A reforma promoveu avanços na estrutura de governança e transparência, em sintonia com os princípios e requisitos que orientam a legislação esportiva e os padrões contemporâneos de boa governança. 

Ao renovar a certificação já à luz dessa estrutura estatutária atualizada, o Ministério do Esporte confere respaldo institucional objetivo à continuidade desse processo de aperfeiçoamento, reconhecendo que o CBC permanece em conformidade com as exigências legais e regulamentares aplicáveis. Mais do que reafirmar sua regularidade, a nova Certidão atribui especial significado ao momento vivido pelo CBC, ao demonstrar que a modernização de sua governança se desenvolve de forma consistente com o ambiente normativo que rege o esporte brasileiro 

Este cenário também confirma a continuidade de um trabalho permanente de acompanhamento das obrigações legais e regulamentares do CBC, fortalecendo a segurança institucional necessária para o desenvolvimento do Programa de Formação de Atletas - PFA e para o cumprimento da missão de incentivar, promover, aprimorar, planejar e apoiar a formação de atletas nos Clubes brasileiros. 

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