Nota de Convocação contra a tributação de organizações esportivas sem fins lucrativos

20, Fevereiro 2026
Nota de Convocação

Clique aqui e confira a Nota de Convocação.

O Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE), composto pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e seus respectivos subsistemas, conclama atletas, treinadores, dirigentes, profissionais do esporte, famílias e torcedores a se unirem, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11h, na Comissão do Esporte da Câmara – CESPO (Plenário 4), para defender, de forma pacífica e firme, a sobrevivência do esporte nacional executado pelas entidades esportivas sem fins lucrativos.

Em um momento que buscamos aprovar novas receitas para construirmos uma Nação Esportiva, marcada no ano passado pela movimentação histórica do Congresso Nacional pela Lei de Incentivo ao Esporte, as mudanças no regime tributário (que já estão valendo) impõem carga incompatível com as organizações esportivas que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em atletas, infraestrutura e projetos sociais. Na prática, essa tributação excessiva encerra milhares de iniciativas que hoje atendem crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e atletas em todas as regiões do Brasil. O esporte está em risco. Luto no Esporte!