CBC estabeleceu indicadores objetivos para fortalecer ainda mais a Governança dos Clubes Filiados, por meio da Resolução da Diretoria nº 05-A.

Em 25/11/2025, o CBC publicou a Resolução da Diretoria nº 04-A/2025, aprovando a nova Matriz de Bonificação do CBC, que inovou ao instituir bonificação específica voltada à governança institucional dos Clubes Filiados integrantes do Programa de Formação de Atletas – PFA, o que torna necessário, por consequência, o aperfeiçoamento da Resolução da Diretoria nº 05/2025, de 28/08/2025.

Assim, no último dia 10/12/2025, a Diretoria do CBC editou a Resolução da Diretoria nº 05-A/2025, aprimorando os critérios e as diretrizes de governança e conformidade, a serem observadas pelos Clubes participantes do PFA, e estabelecendo 07 (sete) indicadores de mensuração, que serão aplicados anualmente até o final do ciclo olímpico, e naturalmente poderão refletir na Alteração de Status e/ou na Reclassificação de Categoria.

A nova Resolução da Diretoria entra em vigor em 31/03/2026, revogando a Resolução da Diretoria nº 05/2025, e visa promover a máxima eficiência na gestão, para garantir a integridade das parcerias e dos investimentos, e a potencialização dos resultados esportivos dos Clubes.

💡 Indicadores de Governança Institucional

Como alertado acima, a Resolução nº 05-A/2025 reforça diretrizes cruciais que impactam diretamente no recebimento de novos benefícios e recursos no PFA no atual ciclo olímpico, bem como pode impactar a participação em futuros Atos Convocatórios para o próximo ciclo.

Portanto, os Clubes filiados precisarão adequar suas estruturas operacionais, para assegurar a adoção das melhores práticas de governança e conformidade, consideradas essenciais para o cumprimento de normas, a mitigação de riscos e a garantia da integridade das parcerias com o CBC. 

Apresenta-se, a seguir, os 07 (sete) indicadores de governança, que estão relacionados no § 1º do Art. 10 e dispostos/detalhados nos Anexos I e II da RD 05-A, que servirão de parâmetro para avaliação do atendimento dos critérios, diretrizes e fluxos, cujo atendimento será fundamental para que os Clubes evitem a alteração do Status de Categoria, que pode chegar à sua Reclassificação, preservem os projetos vigentes, obtenham concessões de bonificações específicas e garantam parcerias para o próximo ciclo olímpico.

🎯 Pontos de Atenção para os Clubes

Os Indicadores de Governança serão avaliados anualmente pelo CBC, na forma do Anexo I da RD 05-A, e servirão de sinalização para que o Clube possa ajustar seus procedimentos, e evitar as seguintes consequências graduais:

🔗 Observações Importantes

• Registro das consequências: As 4 consequências serão devidamente registradas na Plataforma Comitê Digital;
   
• Alteração do Status de Categoria:
  
  - Os Clubes filiados, com Status de Categoria alterado, terão uma última oportunidade para retomar o Status anterior relativo à sua categoria principal, caso regularizem sua(s) pendência(s) até 30/03/2026.
  - A partir de 31/03/2026, o Status de Categoria alterado permanecerá até o final do atual ciclo olímpico, ficando o Clube impedido de receber novas bonificações e recursos neste ciclo, podendo chegar à Reclassificação de Categoria e à não formalização de novas parcerias para o próximo ciclo olímpico.
   
• Perda da Bonificação: O Clube que não atender integralmente aos indicadores objetivos de governança de cada ano, perderá o direito da bonificação anual correspondente à governança institucional, prevista na Matriz de Bonificação, na composição dos projetos do próximo ciclo olímpico.

📝 Será fundamental a leitura integral da Resolução da Diretoria nº 05-A/2025, para total compreensão de todas as diretrizes e responsabilidades.

💡O CBC promoverá uma capacitação específica para todos os Clubes em janeiro/2026, de modo a aprofundar o conhecimento sobre os indicadores e fluxos a serem estritamente cumpridos pelos Clubes.