O PL 130/2015, que prevê a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte e com o aumento de deduções de 6% para 7% para pessoas físicas e de 1% para 2% para pessoas jurídicas, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria do ex-deputado Federal João Derly-RS, campeão mundial de Judô, pela Sociedade de Ginástica de Porto Alegre – SOGIPA.
Luiz Lima, que é atleta e professor de educação física, é relator do projeto e um dos deputados mais atuantes na defesa do esporte na Câmara. Lima trabalhou de forma brilhante para a aprovação do PL, destacando a importância do incentivo para tornar o esporte mais democrático. “No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões. Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos”. Lima havia comentado em seu discurso, na tarde de ontem na Câmara, sobre a importância dos Clubes na formação dos atletas no país, além do percentual elevado de atletas provenientes de Clubes na delegação olímpica. Destacou ainda importantes Clubes no desenvolvimento dos atletas no país, como Clube de Regatas Flamengo-RJ, Sport Club Corinthians Paulista-SP, Esporte Clube Pinheiros-SP, Minas Tênis Clube-MG, Grêmio Náutico União-RS e outros dos estados do Amazonas e Pará, e que o projeto ampliará os recursos da Lei apoiando um número maior de Atletas, Paratletas, Clubes, Federações e Projetos Sociais.
A proposta, que deverá ainda ser aprovada pelo Senado Federal, estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido, pois atualmente o incentivo alcança apenas as empresas com regime de lucro real.
O apoio e a mobilização dos presidentes e representantes dos Clubes de todas as regiões do país, junto aos deputados federais dos seus estados, foi fundamental para a aprovação do PL, o que novamente demonstra a incansável força e a união do segmento clubístico que, juntamente com o CBC, desempenham papel preponderante no desenvolvimento do esporte nacional.
Agradecemos o apoio e reforçamos a importância de seguirmos mobilizando os parlamentares para aprovação no Senado Federal!