SOBRE O SEGMENTO CLUBÍSTICO
- O que é Clube Esportivo Social?
O Clube Esportivo Social é uma associação civil sem fins lucrativos, onde seus dirigentes realizam uma gestão sem receber nada por isso, identificando-se com aquele que promove, além das relações sociais, culturais, recreativas, de lazer, educativas, o desenvolvimento do esporte.
- O que representa o segmento clubístico no Brasil?
Temos mais de 11 mil Clubes Esportivos Sociais em todo o país, considerando somente as associações com sede e empregados. Dentre esses clubes, mais de 270 já ultrapassaram os 100 anos de existência. Nem todos os clubes têm vocação para a formação esportiva. Os principais clubes do país que formam atletas estão integrados ao CBC e são chamados de Clubes Formadores.
- Qual a atividade preponderante desenvolvida pelos clubes formadores?
Além de todas as atividades aqui citadas, a atividade preponderante dos Clubes Formadores é a massificação do esporte, principalmente no desenvolvimento do esporte de base, detectando e revelando atletas para o esporte de rendimento. Entre estes, alguns clubes se destacam formando a elite esportiva do país, investindo com excelência no esporte de alto rendimento, sendo os maiores responsáveis pelas conquistas dos atletas brasileiros no cenário internacional.
- Qual a importância dos clubes no esporte nacional, quanto à formação de atletas?
Enquanto nos países mais desenvolvidos a escola é o berço do desenvolvimento do esporte, nos poucos países totalitários é o estado que se responsabiliza por esse desenvolvimento esportivo. Já no Brasil, o esporte é desenvolvido nos clubes, que alicerçam e revelam os melhores atletas na maioria das modalidades. Exemplo disso: na Olímpiadas de Pequim/2008 - dos 277 atletas da delegação brasileira, 213 eram ligados aos clubes, ou seja, 77% dos atletas em Londres/2012 - dos 259 atletas de delegação brasileira, 227 eram ligados aos clubes, ou seja, 87% dos atletas. E em 2016, nos Jogos Rio 2016, onde tivemos a maior delegação brasileira de todos os tempos, o número de atletas saltou para 465, sendo 84% oriundos de clubes. Ou seja, todo o alto custo de formação e manutenção desses atletas é assumido diretamente pelos clubes.
- Qual a importância da infraestrutura dos clubes no esporte nacional?
Enquanto as escolas, que deveriam dar acesso à iniciação esportiva não possuem quadras, ginásios, campos, pistas, piscinas, salões e equipamentos suficientes para a prática de esportes e, quando possuem, muitas vezes estas estão em condições precárias; os clubes, a partir do potencial da criança, realiza esse trabalho, e toda a evolução dos atletas por meio de treinamentos específicos de cada modalidade, por possuírem a maior e mais conservada estrutura esportiva do país, inclusive com seus dirigentes e profissionais especializados nessa área.
SOBRE O CBC
- O que é o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC?
O CBC é uma associação civil de natureza desportiva, de direito privado e sem fins econômicos, reconhecida pela legislação desportiva brasileira como entidade matriz do segmento clubístico, representativa dos clubes esportivos formadores de atletas e compõe o Sistema Nacional do Desporto - SND. Fundado em 1990, o CBC contribui para a formação de atletas apoiando os clubes integrados em projetos que necessitam da aquisição de equipamentos e materiais esportivos, na viabilização de equipes técnicas multidisciplinares e na participação em competições, fomentando assim o tripé que sustenta a formação esportiva.
- Como posso entrar em contato com o CBC?
O CBC disponibiliza todos os telefones para contato com seus Departamentos.
O CBC E A FORMAÇÃO DE ATLETAS
- Qual o papel do CBC na Política de Formação de Atletas?
O CBC tem como objetivo social o incentivo, a promoção, o aprimoramento e o planejamento das atividades de formação de atletas, recebendo a missão de desenvolver a Política de Formação Esportiva junto aos clubes formadores, por meio do recebimento de recursos provenientes do produto da arrecadação das loterias destinados unicamente a essa finalidade. Ao lado do Comitê Olímpico do Brasil - COB, representa o segmento esportivo no Conselho Nacional do Esporte - CNE. Essa conquista deve-se em função da histórica e expressiva participação do segmento clubístico na formação de atletas no Brasil.
- Qual a destinação dos recursos recebidos pelo CBC?
Os recursos recebidos pelo CBC são oriundos do produto da arrecadação das loterias, previstos na Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, cuja destinação está preceituada no art. 23, estabelecendo que a aplicação deve se dar em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, de formação de recursos humanos, de preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas, de participação em eventos desportivos e no custeio de despesas administrativas. Dentro destas linhas, o CBC instituiu seu Programa de Formação de Atletas, de forma a orientar a execução de suas ações técnicas e orçamentárias, inclusive, para subsidiar a elaboração dos Atos Convocatórios, por meio dos quais os clubes integrados apresentam seus projetos esportivos.
- O CBC está sujeito a controles externos?
Conforme o art. 23, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, o Poder Executivo Federal acompanha os programas e projetos do CBC e apresenta, anualmente, relatório acerca da aplicação dos recursos, que é objeto de deliberação do Conselho Nacional do Esporte - CNE, sendo que até o presente momento, todos os programas e projetos do CBC foram regularmente aprovados pelo CNE. Além disto, conforme art. 25, da mesma lei, o CBC é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, assim como pela própria Controladoria Geral da União - CGU, em apoio ao órgão de controle externo.
COMO FAZER PARTE
- Quais os procedimentos para o clube se integrar ao CBC?
O CBC possui um Regulamento para Integração de Entidade de Prática Desportiva - EPD, que apresenta a relação de documentos a serem enviados pelo clube proponente ao CBC, para o processo de integração. Primeiramente o clube interessado será integrado ao CBC como vinculado, podendo posteriormente pleitear sua filiação primária ou plena, a partir da comprovação do cumprimento de todos os requisitos previstos no Regulamento de Integração e do período de carência estabelecido. Devem ser observados pelo clube os direitos e obrigações junto ao CBC, que estão apresentados no Regulamento de Integração e no Estatuto Social do CBC. Para melhor compreensão do processo de integração, o CBC disponibiliza em seu site um Vídeo de Orientação para Integração.
- Qual a diferença em ser um filiado ou vinculado junto ao CBC?
Primeiramente, as Entidades de Prática Desportiva se integram ao CBC como vinculadas, etapa inicial e preparatória da participação do clube na execução descentralizada dos recursos geridos pelo CBC e destinados à formação esportiva no âmbito do Sistema Nacional do Desporto - SND. Para tanto, precisam cumprir os requisitos básicos previstos no Regulamento de Integração, desde que seja instituição sem fins lucrativos, formalmente constituída e organizada segundo a legislação civil vigente, seja estatutariamente vocacionada à formação de atletas e disponha de instalações "suas ou contratadas de terceiros" adequadas para a prática esportiva. Numa segunda etapa, comprovado o cumprimento de todos os requisitos previstos no Regulamento, o clube interessado poderá pleitear sua filiação ao CBC, desde que seja detentor de Certidão de Registro Cadastral vigente, emitida pela atual Secretaria Especial do Esporte e comprobatória do cumprimento das exigências pertinentes, conforme Portaria nº 115/2018 do então Ministério do Esporte. Como filiado, o clube torna-se apto a receber recursos do CBC, podendo participar dos Atos Convocatórios, respeitadas as características e exigências próprias exigidas para a filiação primária e plena. Mais detalhes podem ser verificados no Estatuto Social do CBC e no Regulamento de Integração, disponíveis em: Estatuto Social e Regulamento de Integração.
- Como o clube pode receber recursos do CBC?
Para um clube ter direito aos benefícios e recebimento de recursos pelo CBC, é necessário que se torne uma entidade integrada ao CBC. Após a aprovação e cadastro no CBC, o clube pode participar dos Atos Convocatórios vigentes e encaminhar propostas, de acordo com as disposições de cada edital. Além disso, pode participar dos Campeonatos Brasileiros Interclubes®, realizados em parceria com o CBC, cujos recursos são executados diretamente.
- Quais os benefícios do clube se integrar ao CBC?
A todos os clubes integrados ao CBC são garantidos os direitos de participação nas assembleias gerais do CBC, votar e ser votado nos cargos eletivos, propor medidas para concretização do objeto social do CBC, a participação em eventos promovidos e/ou apoiados pelo CBC, participação na política de formação de atletas, em especial em competições esportivas, promovidas direta ou indiretamente pelo CBC.
