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16/07/2018Treinamento para a Certificação junto ao Ministério do Esporte e cerimônia no palácio do planalto

Clubes precisarão do documento para receber recursos públicos

Os Clubes que ainda não se aprofundaram nas exigências para obter a Certificação do Ministério do Esporte terão uma excelente oportunidade para receber treinamento gratuito com especialistas neste mês de julho!

Atendendo à solicitação do CBC, o Ministério do Esporte irá oferecer uma Oficina de treinamento sobre o processo de Certificação. Para participar, o clube deve indicar os seus representantes até o dia 19/07 para projetos@cbclubes.org.br. Não há limite de vagas por clube, que poderá inscrever representantes das áreas envolvidas no processo (Departamento/Gerência de Esporte, Setor Jurídico, Governança, Financeiro, etc...) Tenham em mãos os dados das pessoas indicadas (nome, RG, e-mail e celular). No caso de dúvidas, entrar em contato com Elisiário Palermo pelo mesmo endereço ou pelo telefone: (19) 3514-6870.

Lembramos que o CBC liberará a segunda parcela do pagamento dos profissionais contratados pelo Edital no 6, e já estuda a retomada dos Campeonatos Brasileiros Interclubes ainda neste semestre, o que torna a Certificação imprescindível para estes objetivos.

Data

Em breve informaremos a data e horário da Oficina, que será realizada no Auditório do Ministério do Esporte em Brasília, para que possam tomar as providências quanto à emissão de passagens.

A definição da data depende da confirmação do Palácio do Planalto da cerimônia que retificará a MP 841, com a assinatura do novo texto que confirmará os recursos destinados à formação de atletas via Comitê Brasileiro de Clubes, pelo Presidente Michel Temer, ocasião em que contaremos com a presença de todos os representantes de clubes para demonstrarmos, mais uma vez, a força dos clubes! A cerimônia está prevista para o dia 31/07, e como a Oficina também será em Brasília, estamos trabalhando para que os dois eventos ocorram no mesmo dia!

Importância da Certificação

A verificação do cumprimento dessas exigências é integralmente de responsabilidade do Ministério do Esporte - ME nos termos do § 2º do artigo 18-A da Lei nº 9.615/1998, e visa garantir a eficácia decorrente dos princípios da Transparência, Controle Social, Democracia, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade.

Providências

Paralelamente à indicação dos representantes, o Clube deve providenciar a documentação relativa, conforme Portaria ME 115/2018, de forma a já identificar as possíveis providências a serem tomadas para o efetivo cumprimento de todas as exigências previstas para obtenção da Certidão de Registro Cadastral.

As orientações e modelos estão disponíveis no sítio do Ministério do Esporte, no link a seguir: http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/certificacoes-18-e-18-a

Cabe ressaltar que mesmo os clubes que já possuem certidão, devem para participar da Oficina de Treinamento, tendo em vista a mudança de procedimentos que entrou em vigor no último dia 27 de junho (Portaria ME nº 115/2018), e que difere sobremaneira daquele praticado sob a égide da Portaria ME nº 224/2014.



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